1. Aceitação dos Termos

Ao aceder ou utilizar este Website, concorda em ficar vinculado por estes Termos e por todas as leis e regulamentos aplicáveis em Portugal e na União Europeia. Se não concordar com qualquer parte destes termos, está proibido de utilizar ou aceder a este site.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, funcionalidades e características presentes neste Website — incluindo, mas não se limitando a, texto, gráficos, logótipos, imagens tridimensionais (renders) arquitetónicas, layouts, fotografias de etapas de construção e software — são propriedade exclusiva da Elegância Plutoniana e estão protegidos pelas leis portuguesas e internacionais de direitos de autor, marcas registadas e propriedade intelectual. Não poderá copiar, reproduzir ou distribuir qualquer material sem o nosso consentimento prévio por escrito.

3. Exatidão dos Materiais e Exclusão de Responsabilidade

Os materiais exibidos no Website, incluindo renders arquitetónicos, descrições de projetos, atualizações do 'Projeto em Curso' e prazos, são fornecidos apenas para fins informativos e ilustrativos.
• Renders vs. Realidade: As renderizações e visualizações digitais representam um conceito de design. As propriedades finais construídas podem variar com base na engenharia estrutural, disponibilidade de materiais e regulamentos de construção locais em Portugal.
• Não garantimos que os materiais no Website sejam 100% exatos, completos ou atuais. Poderemos efetuar alterações aos materiais contidos no Website a qualquer momento e sem aviso prévio.

4. Utilização Permitida

Concorda em utilizar o Website apenas para fins lícitos. Não deve utilizar o Website de qualquer forma que cause, ou possa causar, danos ao Website ou a deterioração da disponibilidade ou acessibilidade do mesmo.

5. Limitação de Responsabilidade

Em caso algum a Elegância Plutoniana ou os seus parceiros serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucros, ou devido a interrupção de atividade comercial) decorrentes da utilização ou da incapacidade de utilizar os materiais no Website, mesmo que tenhamos sido notificados oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos.

6. Links Externos

O nosso Website pode conter links para websites ou serviços de terceiros que não são detidos ou controlados por nós. Não temos controlo sobre, e não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer websites de terceiros.

7. Resolução Alternativa de Litígios (Resolução de Litígios de Consumo)

Em cumprimento da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, informamos que, em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) competente.

Para projetos localizados na Madeira (Machico), a autoridade competente é:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira (CACC RAM)
Rua Direita, 27 - 1.º Andar, 9050-405 Funchal
Website: www.srrh.gov-madeira.pt/Início/Institucional/CACCRAM

8. Lei Aplicável

Estes Termos serão regulados e interpretados de acordo com a legislação de Portugal. Quaisquer litígios decorrentes de ou relacionados com a utilização deste Website estarão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais de Portugal.

9. Alterações a Este Acordo

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Ao continuar a aceder ao nosso Website após a entrada em vigor dessas revisões, concorda em ficar vinculado aos termos revistos.